CNH pode levar dois meses para sair

Roberto Lucena - repórter

O número de peritos examinadores responsáveis pelos testes práticos no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) é insuficiente. Para atender toda a  demanda dos 167 municípios do Estado, são apenas 36 servidores responsáveis por mais de quatro mil testes por mês. Devido à falta de pessoal, há uma demanda reprimida que causa filas de espera na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O período de espera pelo teste prático pode durar, em alguns casos, mais de dois meses.

Emanuel AmaralPor semana, cada autoescola pode enviar apenas onze alunos para exames e testes práticos

O problema é desdobramento de uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada em setembro do ano passado. Batizada de “Cangueiros”, a operação desarticulou uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assu e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da CNH.  As irregularidades supostamente ocorriam desde o registro falso da presença dos interessados à obtenção de CNH nas aulas teóricas, até a facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos.

Por causa da operação Sinal Fechado, a direção do Detran-RN promoveu uma completa modificação no setor de Controladoria Regional de Trânsito. O ponto nevrálgico da questão foi a substituição de praticamente todos os peritos examinadores e a instituição de uma nova Comissão de Exame de Direção Veicular. Em fevereiro, o órgão incrementou o quadro de servidores dessa categoria em quase 40% em relação à situação anterior. 

“Nós oferecemos o curso de formação de examinadores de trânsito gratuitamente aos servidores entre os meses de novembro de 2012 e janeiro de 2013. Por isso, conseguimos essa incrementação. Antes, tínhamos apenas 16 peritos”, disse o diretor geral da instituição, Willy Saldanha.

Apesar da formação dos novos servidores, a demanda crescente faz com que o setor funcione sempre no aperto. “Tivemos essas isenções de impostos que aqueceram o mercado de automóveis. A demanda é muito grande”, enfatizou Saldanha.

Mudanças

Além disso, segundo a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito, Márcia Marques, o Detran-RN implantou algumas mudanças na forma da aplicação do teste prático. Por exemplo: antes apenas um perito acompanhava o aluno durante o teste prático, agora, são dois. “E ainda não estamos de acordo com a lei. O certo seriam três peritos em cada teste, mas, infelizmente não temos número suficiente de examinadores”, colocou. A subcoordenadora não informou o número exato de peritos examinadores que seria suficiente para o Estado. “Teria que ser mais de cem”, disse ela.

O número de alunos que um Centro de Formação de Condutores (CFC) – autoescola – pode enviar, semanalmente, ao Detran-RN, também foi modificado. Houve uma redução significativa, o que causou irritação aos empresários e trabalhadores do setor. “É um absurdo que está acontecendo. Estão demorando muito para realizar esses testes. Antes a gente trazia mais de 20 alunos, mas, agora, a escola só pode trazer no máximo 11. Está bem complicado”, afirmou o instrutor de autoescola, Jeverson Ribeiro.

Ainda de acordo com Márcia Marques, o baixo número de peritos é justificado por alguns fatores, entre eles, a não remuneração pelo serviço. “O perito não recebe nenhuma gratificação. Nem mesmo a insalubridade, por trabalharem debaixo de sol forte, é paga. Soma-se a isso o fato do trabalho ser extremamente estressante. O pessoal não quer trabalhar nesse setor”, disse ela. Para ser perito examinador é necessário ter formação superior em qualquer área. 

Os cursos de examinadores de trânsito são regulados pela Resolução 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O servidor só pode ocupar o cargo no máximo por dois anos. “Isso é uma resolução para evitar  vícios da função”,  disse Saldanha.

Testes reprovam quase 60% dos candidatos 

De acordo com a direção do Detran-RN, a maior demanda reprimida para a realização das provas práticas é de alunos que precisam refazer o teste. Ainda segundo o órgão, a taxa de reprovação é alta, chega a 60%. Esse índice aumentou nos últimos meses, justamente quando o setor sofreu modificações. São alunos que, por algum motivo, não conseguem aprovação no teste prático. Para se submeter à nova avaliação, é necessário pagar uma taxa de R$ 27,00 e ter paciência: a espera pode chegar a dois meses. “A prioridade são os alunos que vão realizar a prova pela primeira vez”, avisou Márcia Marques.

Para tentar diminuir o tempo de espera pelo teste, bem como facilitar a emissão de CNHs no interior do Estado, o Detran-RN está realizando, desde o mês passado, uma série de mutirões em alguns municípios. Os peritos vão às cidades e atendem, por mês, uma média de 100 testes por dia. “Em março, nossa equipe de peritos percorreu 21 cidades zerando a demanda pelos exames de direção nas localidades. Foram visitadas cidades na região do Agreste, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau e São Paulo do Potengi”, disse o diretor geral Willy Saldanha. 

Nesse mesmo mês, foram aplicados 4.500 exames em 28 cidades. Este mês, a expectativa é de mais quatro mil exames em 22 cidades. Hoje, o Detran-RN estará em Santa Cruz. Na próxima semana, na região do Seridó.