Falta de acordo adia votação do novo código na Comissão Mista
A negativa de três deputados da comissão, formada ao todo por 30 parlamentares, impediu acordo sobre o texto do Código Florestal. A solução foi adiar a reunião para esta quarta-feira, às oito da manhã, quando o presidente da Comissão Mista espera que os três deputados ruralistas voltem atrás. É que o acordo depende da unanimidade do colegiado, tendo em vista que o objetivo é reverter uma votação, já realizada, que acabou com a proteção dos rios temporários, como explicou o presidente da Comissão, deputado Elvino Bohn Gass, do PT gaúcho.
(Bohn Gass) Nós conversamos muito e essa é uma das razões pelas quais estamos buscando unanimidade. E aí é possível, sim, salvarmos as Apps nos rios intermitentes , que seria um caos na natureza Rep: O deputado Reinhold Stephanes, do PSD do Paraná, é um dos que buscam o acordo, e confirma que falta apenas o sinal verde de uma minoria da bancada ruralista. Ele, que já foi ministro da Agricultura, defende que se vote o Código Florestal possível.
(Reinhold Staphanes) E o possível resolve mais de 90 por cento das questões básicas que temos hoje para discutir. E deixaríamos o que falta para discutir em outro momento, em outra época, inclusive depois que se pudesse medir as conseqüências do atual código.
(Repórter) O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, admite que não será fácil o entendimento. Segundo ele, o governo trabalha com vários cenários, entre eles o da derrubada da medida provisória, que foi uma alternativa apresentada pela presidente da República ao vetar parte do Código aprovado no Congresso.
Eduardo Braga Tendo havido o veto e caindo a MP, tem uma lei anterior que fica de pé. O código florestal foi feito em cima de um código anterior, portanto quando houve vetos e foi apresentada uma MP, se essa emepê cai e os artigos da outra lei não tiverem sido revogados, aqueles artigos da outra lei estarão de pé.
(Repórter) O líder do Governo explicou que estudos técnicos estão nas mãos do Executivo e poderão servir de base para dar segurança jurídica aos produtores rurais, caso o Congresso não chegue a um acordo sobre o assunto.
(Bohn Gass) Nós conversamos muito e essa é uma das razões pelas quais estamos buscando unanimidade. E aí é possível, sim, salvarmos as Apps nos rios intermitentes , que seria um caos na natureza Rep: O deputado Reinhold Stephanes, do PSD do Paraná, é um dos que buscam o acordo, e confirma que falta apenas o sinal verde de uma minoria da bancada ruralista. Ele, que já foi ministro da Agricultura, defende que se vote o Código Florestal possível.
(Reinhold Staphanes) E o possível resolve mais de 90 por cento das questões básicas que temos hoje para discutir. E deixaríamos o que falta para discutir em outro momento, em outra época, inclusive depois que se pudesse medir as conseqüências do atual código.
(Repórter) O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, admite que não será fácil o entendimento. Segundo ele, o governo trabalha com vários cenários, entre eles o da derrubada da medida provisória, que foi uma alternativa apresentada pela presidente da República ao vetar parte do Código aprovado no Congresso.
Eduardo Braga Tendo havido o veto e caindo a MP, tem uma lei anterior que fica de pé. O código florestal foi feito em cima de um código anterior, portanto quando houve vetos e foi apresentada uma MP, se essa emepê cai e os artigos da outra lei não tiverem sido revogados, aqueles artigos da outra lei estarão de pé.
(Repórter) O líder do Governo explicou que estudos técnicos estão nas mãos do Executivo e poderão servir de base para dar segurança jurídica aos produtores rurais, caso o Congresso não chegue a um acordo sobre o assunto.
Nilo Bairros.
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