Dez eleitos no ano passado têm seus mandatos questionados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Brasília. Dez dos 27 governadores eleitos no ano passado respondem a processo de cassação do mandato na Justiça. Eles tiveram a eleição questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em acusações, como abuso de poder político e econômico, propaganda irregular e compra de votos.
Entre eles está o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A cassação de Cid e de seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho, foi pedida pela coligação do adversário Lúcio Alcântara (PR). Eles são acusados de abuso de poder econômico e propaganda irregular.
De acordo com a acusação, o avião oficial do governo do estado teria sido usado na campanha. Além disso, teria sido feita propaganda institucional usando outdoors e placas em 3.800 obras públicas, com alusão ao futuro do Estado, e publicações em jornais de todo o estado de propaganda afirmando que o estado estava no rumo certo economicamente.
Eles são acusados ainda de ter utilizado o Fortal, carnaval fora de época realizado em Fortaleza, para fazer propaganda antecipada por meio de cartazes, faixas e camisetas. Alcântara pede a realização de novas eleições no estado. A advogada do governador afirmou que não poderia se pronunciar sobre o processo.
Outros casos
O Nordeste é a região que mais tem governadores com mandatos questionados: Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL), além de Cid. O governador do segundo maior colégio eleitoral, Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB) também tem o mandato em dúvida.
A tramitação desses processos, no entanto, pode durar quase o tempo inteiro do mandato de quatro anos. Entre os governadores eleitos em 2006, foram cassados pela Justiça Eleitoral os ex-governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). As decisões do TSE que afastaram os três dos cargos saíram em 2009, no penúltimo ano de mandato.
Sete dos dez governadores que respondem a processo foram eleitos no primeiro turno. Como tiveram mais de 50% dos votos, caso sejam cassados, a Justiça pode determinar uma nova eleição nesses estados. Nos locais onde a disputa foi definida no segundo turno, o segundo candidato mais votado pode ser empossado.
Brasília. Dez dos 27 governadores eleitos no ano passado respondem a processo de cassação do mandato na Justiça. Eles tiveram a eleição questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em acusações, como abuso de poder político e econômico, propaganda irregular e compra de votos.
Entre eles está o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A cassação de Cid e de seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho, foi pedida pela coligação do adversário Lúcio Alcântara (PR). Eles são acusados de abuso de poder econômico e propaganda irregular.
De acordo com a acusação, o avião oficial do governo do estado teria sido usado na campanha. Além disso, teria sido feita propaganda institucional usando outdoors e placas em 3.800 obras públicas, com alusão ao futuro do Estado, e publicações em jornais de todo o estado de propaganda afirmando que o estado estava no rumo certo economicamente.
Eles são acusados ainda de ter utilizado o Fortal, carnaval fora de época realizado em Fortaleza, para fazer propaganda antecipada por meio de cartazes, faixas e camisetas. Alcântara pede a realização de novas eleições no estado. A advogada do governador afirmou que não poderia se pronunciar sobre o processo.
Outros casos
O Nordeste é a região que mais tem governadores com mandatos questionados: Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL), além de Cid. O governador do segundo maior colégio eleitoral, Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB) também tem o mandato em dúvida.
A tramitação desses processos, no entanto, pode durar quase o tempo inteiro do mandato de quatro anos. Entre os governadores eleitos em 2006, foram cassados pela Justiça Eleitoral os ex-governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). As decisões do TSE que afastaram os três dos cargos saíram em 2009, no penúltimo ano de mandato.
Sete dos dez governadores que respondem a processo foram eleitos no primeiro turno. Como tiveram mais de 50% dos votos, caso sejam cassados, a Justiça pode determinar uma nova eleição nesses estados. Nos locais onde a disputa foi definida no segundo turno, o segundo candidato mais votado pode ser empossado.
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