A JUSTIÇA ELEITORAL E OS INELEGÍVEIS

Políticos do interior do Estado, principalmente de oposições, já se movimentam em Teresina na contratação de escritórios de advocacia

08/07/12, 21:16

A

semana que se inicia será de muita movimentação na Justiça Eleitoral do Piauí. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizou até este domingo mais de 213 mil pedidos de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais de 2012.

Com a publicação dos registros de candidaturas, iniciam-se os prazos para as impugnações dos candidatos por partidos, coligações, candidatos ou qualquer eleitor. Neste domingo (8), foi o último dia para que a  Justiça Eleitoral faça publicar a lista de pedidos de registros.

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 Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.

Piauí aguarda "festival" de impugnações de candidaturas

No Piauí, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Eleitoral, são quase 10 mil políticos considerados inelegíveis, cujos nomes fazem parte de um cadastro remetido a todos os promotores do Estado para que, "ex ofício", promovam as impugnações desses políticos considerados inelegíveis.

Políticos do interior do Estado, principalmente de oposições, já se movimentam em Teresina na contratação de escritórios de advocacia para a promoção dessas impugnações, desde os aqueles considerados "fichas sujas" até os inelegíveis por outras questões de fraude à lei.

Segundo o procurador Alexandre Assunção, do Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), os promotores do interior do Estado estão orientados a não ter complacência com os políticos que tentarem burlar a lei eleitoral, principalmente aqueles inelegíveis e impedidos de participar do processo político-eleitoral. A orientação é impugnar qualquer candidatura com vestígios de fraude.

Fonte: JL/Ivo Júnior

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