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sábado, 5 de janeiro de 2013

STJ perde o ministro José Dantas



O Superior Tribunal de Justiça se despede definitivamente, neste sábado (5), de um de seus membros mais respeitados. José Fernandes Dantas faleceu nesta manhã, em Brasília. Ele deixa a esposa Cleomar Cavalcanti Dantas e os filhos José Filho, Gustavo, Vera Cecília e Fábio Henrique.

José Dantas nasceu em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, e iniciou sua carreira como promotor de justiça do estado. Antes de ser nomeado ministro do STJ, passou pelo Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público Federal.

O ministro se aposentou em 1998, depois de 22 anos dedicados ao Tribunal, ao qual integrava desde o extinto Tribunal Regional Federal. Ele era conhecido como um exemplo de imparcialidade nas suas decisões. Um testemunho vivo de integridade e honestidade para a Justiça brasileira.

Ainda que apenas em 1976 assumisse a função de magistrado, sua contribuição para a Justiça brasileira começou em 1955, quando tomou posse como promotor de justiça efetivo, em sua terra natal. Deixava de ser fiscal da lei para ser um agente de promoção da justiça.

Respeitado entre seus pares, José Dantas era um líder nato. Equilibrado e ponderado, foi uma importante liderança na Casa. A sua afabilidade e tranquilidade eram reconhecidas por todos. Era um ministro cioso de seu papel, que desempenhou com maestria e competência, deixando o gabinete sem nenhum processo para o seu sucessor.

Vocacionado, o ministro reconhecia os problemas que acabavam diminuindo a confiança da população na resolução dos conflitos pelo Judiciário. Acreditava, no entanto, na importância do papel da imprensa, como forma de contribuir para melhorar o acesso do cidadão à Justiça, informando de forma correta as questões relativas ao Judiciário. Quando de sua aposentadoria, indagado sobre a carreira que escolheu, o ministro não vacilou: ”Faria exatamente o que fiz”.

Entre os inúmeros julgamentos importantes de que participou está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que ficou empatado no Supremo Tribunal Federal. Junto com os ministros Torreão Braz e William Patterson, o ministro José Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos de Collor.

O corpo de José Dantas será velado no Salão de Recepções do STJ (1º andar do Edifício dos Plenários). O horário ainda não está definido. O corpo será cremado.

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