Governo desiste de adiar obrigatoriedade de itens de segurança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que não será adiada a exigência de que 100% dos carros novos tenham freio ABS e airbag frontal duplo a partir de 2014. Na semana passada, ele havia indicado que a elevação da obrigatoriedade seria adotada gradualmente para evitar um aumento dos preços dos carros e queda nas vendas. Hoje, 60% da frota zero km é obrigada a ter esses itens. “A preocupação é que esses equipamentos de segurança vão subir preço e claro que isso vai, talvez, atrapalhar um pouco as vendas do próximo ano. Mas como a indústria já estava em parte preparada para isso, vamos seguir adiante”, disse Mantega. Mantega afirmou que está em estudo excluir a Kombi da nova exigência, permitindo que o veículo circule sem freio ABS e o airbag frontal duplo. Na próxima segunda-feira (23), o ministro recebe novamente o setor em Brasília para discutir o caso e se de fato a Kombi será liberada da nova exigência. A proposta teria sido bem aceita pelo setor porque não há similar do produtos. Com isso, seriam mantidos mil postos de trabalho diretos na linha de montagem da Kombi e mais 3.000 na indústria de autopeças. “A preocupação principal é com o desemprego e isso também vamos tentar contornar. Se a gente conseguir que a Kombi permaneça, vai minimizar”, ressaltou. Segundo o ministro, as montadoras se comprometeram a evitar demissões e absorver os trabalhadores que seriam dispensados. O setor automotivo, no entanto, não confirmou esse compromisso. Além disso, fez questão de deixar claro que não foram as montadoras que pediram o adiamento da adoção dos dois itens em 100% dos carros. As empresas dizem que já fizeram os investimentos necessários e estão preparadas para atender a exigência. “Não assumimos nenhum compromisso, mas também não ganhamos nada”, disse Luiz Moan, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), após a reunião com Mantega. De acordo com o ministro, os sindicatos dos trabalhadores do setor afirmam que a adoção obrigatória do freio ABS e do airbag frontal duplo vai causar a demissão de 10 mil a 20 mil trabalhadores. Isso porque algumas linhas de veículos, como a Kombi (Volkswagen) e o Fiat Mille, não foram adaptadas pelas montadoras para adoção dos dois itens, seja por questões técnicas ou financeiras. A expectativa do setor é que a obrigatoriedade da adoção dos dois itens de segurança provoque uma elevação de R$ 1.000 a R$ 1.500 nos preços dos carros. Mantega disse também que a alíquota do IPI, que está reduzida, será recomposta no ano que vem. Não afirmou, porém, de quanto será a elevação. Moan afirmou que todo aumento de preços impacta as vendas, mas disse que o setor ainda não calculou qual será o efeito desses dois fatores em 2014. “Nós acreditamos em bom desempenho no próximo ano.” Para minimizar o aumento de preços, a Anfavea fez uma proposta de que todas as autopeças importadas sem similar nacional tenham a alíquota do imposto de impostação reduzido de 16% para 2%. Segundo ele, o esforço inicial seria diminuir o tributo sobre itens de segurança e eficiência energética. A proposta é de que, caso a indústria nacional inicie a produção dessas peças, o imposto seja elevado. Participaram da reunião de hoje também o ministro Fernando Pimentel (Comércio Exterior, Desenvolvimento e Indústria) e Carlos Cavalcante, que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.