Após descartar mudanças nos royalties, Dilma é vaiada

A presidenta Dilma Rousseff foi vaiada ontem pela primeira vez em um evento público, ao afirmar aos prefeitos participantes da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que deveriam lutar pela uma nova forma de distribuição de royalties do petróleo "de hoje para frente", e não pelo que já foi licitado e dividido. Certa de 70 representantes de municípios do Rio Grande do Norte participavam do encontro.

Wilson Dias/ABrDilma Rousseff chega para discursar no auditório do hotel, onde os prefeitos se reúnem para apresentar lista de reivindicações

Durante mais de trinta minutos de discurso, Dilma prometeu retroescavadeiras, defendeu uma "parceria respeitosa e produtiva" com Estados e municípios e comentou a crise econômica que abala os mercados financeiros. Ao final, foi interrompida por prefeitos que gritavam "Royalties! Royalties!", cobrando uma declaração da presidenta sobre o tema.

"Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", alertou a presidenta "Vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente", afirmou. Entre vaias e aplausos, a presidenta encerrou irritada o discurso e se dirigiu, com dedo em riste, ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com quem trocou rápidas palavras.

Muitos prefeitos defendem que a nova forma de divisão de royalties, em discussão no Congresso, deve valer tanto para as áreas que ainda serão exploradas, quanto para os campos que já estão em produção. Os grandes produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra.

Primeiro a falar no evento, Ziulkoski apresentou um discurso com críticas ao governo federal. Disse que a relação entre prefeitos e Executivo está mais para "montaria" que "parceria" e questionou até uma das principais vitrines do Palácio do Planalto - a construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais.

Diante da instabilidade política na Zona do Euro, que vem derrubando as bolsas no mundo todo, a presidenta disse que a crise dos países desenvolvidos poderá ser longa, mas acabará passando. "Essa crise que os países desenvolvidos estão passando, pode levar uns cinco, seis, sete anos ou até dez, ela acaba passando. Nós não passamos pelos mesmos problemas deles, mas é importante que a gente perceba que todos eles acabarão saindo da crise", afirmou Dilma.

A presidenta voltou a mirar as taxas de juros cobradas no País, ao comentar os desafios macroeconômicos que, na sua avaliação, afetam tanto o governo federal quanto Estados e municípios. O Planalto tem usado há pouco mais de um mês os bancos públicos para deflagrar uma guerra dos juros na tentativa de pressionar as instituições privadas a também reduzir as tarifas ao consumidor.

"Temos taxas de juros finais incompatíveis com aquelas praticadas internacionalmente. E isso compromete o crescimento do País. Nós temos, ainda, nos últimos dias, por vários fatores, e isso tem se alterado, mas nós tivemos taxas de câmbio extremamente sobrevalorizadas e temos uma estrutura tributária que ela não é só ruim do ponto de vista da distribuição da Federação, ela é ruim também do ponto de vista da distribuição social dos tributos", comentou.

"Esse entraves funcionam como uma barreira para que o Brasil tenha uma taxa de crescimento compatível com a necessidade dele, de não só manter esse nível de emprego, mas de crescer para poder distribuir riquezas." Para Dilma, o País deve ter um crescimento "constante, equilibrado e que a inflação esteja sob controle".

Prefeito quer empenho da bancada

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, disse que espera o empenho da bancada potiguar para agilizar o projeto que dispõe sobre um novo critério de distribuição dos royalties, tema que deixou a presidenta Dilma Rousseff (PT) de saia justa ontem durante a XV Marcha dos Municípios, em Brasília. Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.

"O que a gente lamenta é que a única pressão de dois estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o país inteiro tenha prejuízo", enfatizou Benes Leocádio. Dilma Rousseff disse aos prefeitos que se concentrem em reivindicar apenas o que diz respeito ao futuro e não questões passadas. "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente", disse ela, para ouvir a indignação dos prefeitos.

Benes Leocádio destacou ainda que a distribuição igualitária das receitas do petróleo injetaria no Rio Grande do Norte mais de R$ 100 milhões. "Um ganho inigualável", narrou. Segundo o presidente da Femurn, o incremento na receita resolveria problemas capitais em áreas como educação e os oriundos da estiagem. "A imprensa dizendo que os municípios produtores têm direito. Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele município fez para ter aquele petróleo? Ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto", declarou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky.

Líder dos prefeitos enumera as reivindicações 

A nova distribuição dos royalties era uma das reivindicações dos cerca de 3.500 prefeitos que estão em Brasília participando da Marcha. Se descartou essa nova distribuição, a presidenta da República enumerou diversas iniciativas que o governo federal vem tomando em benefício dos municípios. Ela falou, por exemplo, da ampliação do programa Bolsa Família - que passará a beneficiar também crianças de zero a seis anos de famílias extremamente pobres - e da liberação de recursos para a construção de creches em todo o país. 

A presidenta Dilma Rousseff também informou o início do fornecimento de remédios de asma gratuitos por intermédio do programa "Aqui Tem Farmácia Popular". Ela também anunciou o repasse de uma retroescavadeira a cada um dos municípios com até 50 mil habitantes. A abertura da chamada "Marcha dos Prefeitos" contou com a presença de aproximadamente 3,5 mil prefeitos. Diversos ministros de Estado também participaram da solenidade, entre eles Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e Brizola Neto (Trabalho e Emprego).

Instantes antes de a presidenta Dilma se pronunciar, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, enumerou algumas das reivindicações dos prefeitos: fim da "proliferação inconstitucional" de projetos de pisos salariais, encontro de contas entre débitos e créditos dos municípios com o Regime Geral da Previdência Social e a possibilidade de a Associação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.