Cartório registrou 817 divórcios no ano passado Frederico Silva

Quantidade de divórcios em Uberlândia acompanha índices nacionais

A taxa geral de divórcio no Brasil atingiu seu maior valor, de 1,8 mil habitantes no ano de 2010 entre pessoas de 20 anos ou mais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uberlândia segue o mesmo ritmo. A quantidade de divórcios registrados em 2010 aumentou 41,8% em relação a 2009. Ao todo, o cartório de registro civil registrou 817 divórcios no ano passado contra 576 no ano anterior.
A mudança de comportamento fica ainda mais clara quando é observado o comparativo 2009/2008, em que o número de divórcios havia apresentado redução de 8,6%. Um dos motivos para este aumento é a Emenda Constitucional 66, que entrou em vigor em 14 de julho do ano passado extinguindo qualquer prazo para a realização do divórcio em cartório.
Para a advogada Dulce Meire de Menezes Mota, presidente da subcomissão de direito da família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o fim da exigência de esperar mais de um ano no caso de separação judicial ou mais de dois anos para a comprovada separação de fato para que o divórcio fosse realizado foi determinante para este crescimento.
“Muita gente que estava esperando o prazo vencer conseguiu resolver a situação antes do esperado”, disse.
Outra prova de que a Emenda Constitucional 66 agilizou a situação de quem estava em busca do divórcio foi à diminuição do número de separações registradas em 2010 no comparativo com 2009. No total, a redução foi de 29%. “Com a mudança na lei, o processo de separação foi praticamente extinto”, disse Dulce Mota. No Brasil e em Minas Gerais, os dados apresentam as mesmas tendências.
O divórcio em cartório pode ser feito a qualquer momento, não importando o tempo em que os cônjuges permaneceram casados, desde que seja consensual. Nos casos em que o casal possui filhos menores ou incapazes ou uma das partes não concorda com o divórcio, o processo terá que ser feito judicialmente.

Número de uniões supera o de divórcios

Mesmo com o crescente número de divórcios, sendo 817 em 2010, a quantidade de casamentos realizados no mesmo período ainda é quatro vezes maior. Ao todo, foram realizados 3.371 casamentos no ano passado, o que representa um crescimento de 5,5% em relação a 2009, de acordo com dados do IBGE.
A pesquisa também mostra que cresce o número de divorciados que investem em uma segunda tentativa de casamento. Em 2010, foram realizados 137 casamentos em que os cônjuges eram divorciados, número 35,6% maior que o registrado no ano anterior. No total, 790 (23,4%) casamentos realizados no ano passado tinham pelo menos um dos cônjuges que já havia sido casado.

Divórcios

Brasil
2010 – 175.712
2009 – 136.784
2008 – 150.387
Minas Gerais
2010 – 20.492
2009 – 14.587
2008 – 18.190
Uberlândia
2010 – 817
2009 – 576
2008 – 630

Casamentos

Brasil
2010 – 977.620
2009 – 935.116
2008 – 959.901
Minas Gerais
2010 – 109.832
2009 – 103.884
2008 – 105.504
Uberlândia
2010 – 3.371
2009 – 3.196
2008 – 3.282

Separações

Brasil
2010 – 56.126
2009 – 83.185
2008 – 88.250
Minas Gerais
2010 – 7.927
2009 – 11.892
2008 – 13.467
Uberlândia
2010 – 267
2009 – 376
2008 – 376
*Dados Pesquisa Registro Civil IBGE

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